Termos e condições

As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Portugal dos Meus Amores e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pela Portugal dos Meus Amores, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas.
O acesso e uso deste site bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos a várias condições.
Ao usar este site, está a concordar com as condições de uso do site, que podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamos a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às Condições de Uso.
O acesso a este site é permitido com carácter temporário, e reservamos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website esteja indisponível num determinado período de tempo. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas deste site.
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.
A entidade de resolução alternativa de litígios que deverá ser contactada é a seguinte:
 Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência – estabelecimentos sitos em qualquer Município da Área Metropolitana de Lisboa
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
 
Encomendas
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.portugaldosmeusamores.pt
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito.
Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, a Portugal dos Meus Amores compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de 15 (quinze) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
 
Entregas
Para moradas em Portugal Continental e Espanha a entrega é realizada em 2 dias úteis após expedição da encomenda.
Açores, Madeira, Europa e países fora da Europa o tempo estimado de entrega é de 5 dias úteis (após expedição).
Todas as recepções de encomendas deverão ser assinadas como prova das mesmas. A partir da recepção, o cliente passa a ser responsável pela encomenda, mesmo que esta seja recepcionada por outrem no endereço indicado.
Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado ou pretenda a troca de algum produto, os portes de reenvio são a total cargo do comprador. Deverá proceder ao levantamento da encomenda dentro do prazo estipulado. Caso não aconteça, a sua encomenda será devolvida à Portugal dos Meus Amores e posteriormente entraremos em contacto, a esta devolução acresce uma taxa, a qual será suportada pelo cliente. Não devolvemos o valor da encomenda. Remetemos novamente a encomenda para um endereço por si indicado. Os custos de envio e taxas aplicadas não serão devolvidos e os custos de reenvio e taxas de devolução serão suportados pelo cliente.
 
Pagamento
A Portugal dos Meus Amores tem à sua disposição o método de pagamento por Referência Multibanco, Mbway, Paypal e Cartão de Crédito ou Débito.
Poderá pagar as suas compras através da Rede de Caixas Multibanco ou pela Internet com o serviço Homebanking do seu banco.  Os dados para pagamento são gerados após a conclusão da encomenda sendo estes diferentes dependendo do método de pagamento que escolher. As encomendas têm o prazo de pagamento de 24 horas, após este prazo a mesma será automaticamente cancelada pelo site.
 
Política de preços
Os preços deverão ser compreendidos em euros, com taxas e impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor. A Portugal dos Meus Amores reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.
 
Trocas
Pode trocar a sua encomenda num prazo de 15 dias a contar do dia em que recebeu a encomenda. Para cumprirmos com o prazo, em caso de troca, a comunicação sobre a troca da compra deverá ser realizada antes que termine o prazo correspondente. Caso o artigo chegue no prazo ultrapassado, será devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de reenvio. Esta comunicação deve ser feita através do nosso email (portugaldosmeusamores@gmail.com) ou preferencialmente através das nossas redes sociais :
Facebook: https://www.facebook.com/portugaldosmeusamores/
Instagram: https://www.instagram.com/portugaldosmeusamores 
Terá que aguardar uma resposta, onde lhe será  explicado como deve proceder em caso de troca
No caso de que esta troca não seja devida a causas imputáveis à Portugal dos Meus Amores como, trocas por cor, tamanho ou outras características ou que se devam a mudanças de opinião ou erro por parte do cliente na hora de comprar, deverá ser o cliente o responsável por enviar-nos os produtos em perfeito estado com as respetivas etiquetas, sem nenhum atraso injustificável e num prazo limite de 15 dias a contar do dia em que a encomenda foi recebida. Não aceitamos a troca nem devoluções de itens caso o prazo exceda o mencionado.
Os portes de envio não ficam a cargo da Portugal dos Meus Amores, salvo exceções previstas (erro no embalamento ou defeito do artigo).
O cliente tem o mesmo prazo de 15 dias (a contar da data de conclusão da encomenda) para comunicar qual o novo artigo que pretende para troca, caso tal não aconteça o artigo será devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de envio.
A Portugal dos Meus Amores reserva-se no direito de não aceitar devoluções de artigos de praia e bijuteria devido a questões de higiene.
A Portugal dos Meus Amores reserva-se no direito de não aceitar devoluções de artigos de festa.
A Portugal dos Meus Amores reserva-se no direito de não aceitar devoluções de produtos alimentares e bebidas.

Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Portugal dos Meus Amores reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
• O produto já não se encontrar disponível (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação de faturação não ser correta ou verificável;
• A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• O pagamento não ser rececionado num período de 3 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
• Se tivermos indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos.
• Se tivermos indícios que o consumidor não é um consumidor final.
• Se detetarmos que o preço indicado no site está errado.
• Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço
 
Newsletter
É designada de Newsletter, os e-mailings, ofertas promocionais, newsletters institucionais e informações acerca da empresa enviadas diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador. Este poderá gerir a sua subscrição de Newsletter na sua conta de cliente na loja online da Portugal dos Meus Amores.
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